Legislação EAD

Federal

Regulamenta o Art. 80 da LDB, que trata da Educação a Distância.

Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Credencia a Uergs oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Estadual

Orientações sobre o desenvolvimento das atividades escolares enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus.

Orientações sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19.


Uergs

Manual para a criação, reestruturação e alteração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Graduação da Uergs.

Institui a Política de Educação a Distância na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Revoga a Resolução Conepe nº 003/2019 e aprova o regulamento para oferta de componentes curriculares com carga horária a distância nos cursos de graduação presenciais na Uergs.

Sobre registro de frequência e avaliação, orientação de estágio e TCCs nos cursos de graduação enquanto durar o ensino remoto.

Procedimentos referentes às atividades de ensino de graduação em 2021/1.