Legislação EAD

Federal

Regulamenta o Art. 80 da LDB, que trata da Educação a distância.

Credencia a Uergs oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Estadual

Orientações sobre o desenvolvimento das atividades escolares enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus.

Orientações sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19.


Uergs

Política de EAD da Uergs.

Regulamento para oferta de disciplinas a distância nos cursos de graduação nos cursos presenciais na Uergs.

Manual para a criação, reestruturação e alteração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Graduação da Uergs.

Sobre registro de frequência e avaliação, orientação de estágio e TCCs nos cursos de graduação enquanto durar o ensino remoto.

Procedimentos referentes às atividades de ensino de graduação em 2021/1.